O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência interina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu suspender liminarmente o procedimento eletrônico de votação antecipada que…
Na semana em que se comemora o oitavo ano da Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Brasília, a…
O Fórum Nacional de Alternativas Penais, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/8), em São Luís/MA, vai permitir que os magistrados que…
Dentro de pouco mais de um ano, os cartórios de registro civil de todo o país estarão interligados para a troca de informações e documentos, localização de registros e solicitação…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5/8), a recondução do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Empossado para o primeiro mandato em 2012,…
A titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre/RS, Madgéli Frantz Machado, é uma das palestrantes da VIII Jornada da Lei Maria da…
Nesta quinta-feira (7/8), a Lei Maria da Penha completa oito anos. No mesmo dia, terá início a VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha, no Auditório Sepúlveda Pertence,…
Em sua primeira sessão plenária após o recesso, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de conclusão de cinco Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra magistrados. Em…
Debater o cenário nacional de aplicação de alternativas penais e trocar experiências entre os juízes que atuam na área são os principais objetivos do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape),…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desconstituiu, nesta terça-feira (5/8), durante a 192ª Sessão Ordinária, ato do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão…
