Cacimbinhas conclui digitalização de processos
A Vara Única de Cacimbinhas, que tem à frente o juiz Edivaldo Landeosi, concluiu a digitalização dos 845 processos em andamento na unidade. Os trabalhos duraram cerca de três meses…
Serviço Médico coleta material para teste de DNA
O serviço médico da Justiça do Amapá realiza ações de coleta de material para investigação de paternidade nas comarcas no interior e da capital, a partir de processos oriundos das…
Tribunal correiciona 17 Cartórios Extrajudiciais no 1º semestre
A Coordenação de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX), órgão auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na fiscalização dos serviços notariais e de registro…
Violência Doméstica mobiliza Coordenadoria Estadual da Mulher
A Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, instalada no 2º pavimento do Fórum de Macapá, tem como papel básico auxiliar os órgãos que desenvolvem políticas…
Nomeados membros das juntas eleitorais de todas ZEs do estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) nomeou durante as sessões de julgamentos do mês de julho, os membros de todas as juntas eleitorais das 35 Zonas Eleitorais do Tocantins…
Juizados especiais garantem acesso a direitos básicos
O cidadão maranhense que necessita recorrer aos serviços judiciais em causas de menor complexidade conta com um estruturado sistema de juizados coordenado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão. São 33…
Tomada de depoimentos especiais de crianças tem reforço com novas capacitações
Não revitimizar as crianças e os adolescentes alvos de violência é o principal objetivo da tomada de depoimentos especiais em casos de processos criminais em que estejam envolvidas. Para isso,…
Uso do PJe gera economia de recursos e mais agilidade na tramitação processual
Implantado em 36 tribunais, além do próprio CNJ e da Turma de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem contribuído para conferir maior agilidade à…
Programa Pai Presente já facilitou mais de 42 mil casos de reconhecimento espontâneo de paternidade
Desde que foi implantado, em meados de 2010, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem facilitado o reconhecimento de paternidade no Brasil. Instituído em 2010 pelo…
Novas regras restringem custos com viagens no CNJ
Com despesas elevadas em passagens e diárias ao longo do ano passado e do início deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a ter regras mais rígidas para…
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