Abertas inscrições para casamento coletivo homo e heteroafetivo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do Projeto Ronda da Cidadania, da Comarca de Pelotas, e a Prefeitura do Município de Capão do Leão…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do Projeto Ronda da Cidadania, da Comarca de Pelotas, e a Prefeitura do Município de Capão do Leão…
Processos que tramitam na Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) integram a pauta de mais um mutirão do judiciário. A ação começou nesta terça-feira (12/8) em…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora 192 anos de história nesta quarta (13/8). Para celebrar a data, pela primeira vez, o Judiciário estadual preparou um ciclo de ações…
O juiz Antônio Washington Frota, em respondência pela Comarca de Independência (a 309km de Fortaleza), instituiu o Núcleo de Controle e Restrição de Direitos, que vai funcionar na Secretaria da…
O projeto Grupos Reflexivos para Cumpridores de Penas Alternativas e Autores de Violência Contra a Mulher, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, foi escolhido como uma das quatro melhores práticas adotadas…
Os juízes que compõem o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) irão realizar um esforço concentrado para analisar os 35 pedidos de registro de candidatura referentes às eleições…
A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, no último sábado (9/8), cerimônia de casamento comunitário com 991 casais. O evento foi realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou, no dia 30 de julho, seu novo logotipo. A peça marca conceito moderno de identificação visual para facilitar seu reconhecimento institucional.…
Os direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente, servem de tema para os concursos de Redação e Desenho e…
Na última sexta-feira (8/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) realizou o Seminário de Segurança Institucional, com o objetivo de debater a segurança não só interna como…