As 17 práticas jurídicas que contribuíram para fortalecer a pacificação por meio do Poder Judiciário em 2013 receberam, nesta segunda-feira (16/6), o Prêmio Conciliar é Legal. A quarta edição do…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (16/6), durante a 191ª sessão ordinária, dar continuidade a Procedimento Adminstrativo Disciplinar (PAD), aberto em setembro de…
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador deverá retirar, de Portaria editada em 2013, dispositivo que veda o acolhimento, na capital baiana, de crianças e…
A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens. Segundo os números preliminares do Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado, 64% dos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a segunda edição do Informativo de Jurisprudência, com a coletânea das decisões do órgão a partir da composição iniciada em 2013. A apresentação…
Com o intuito de dar maior celeridade e efetividade ao trâmite de processos nos Juizados Especiais Cíveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmará, nesta segunda-feira (16/6), termo de cooperação…
As 17 práticas jurídicas que contribuíram para fortalecer a pacificação e aprimorar a Justiça em 2013 recebem, nesta segunda-feira (16/6), o IV Prêmio Conciliar é Legal. A cerimônia de entrega…
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (16/6) traz detalhes sobre a realização do projeto Justiça em seu Bairro: Mulher Merece Respeito, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba…
Em tempos de Copa do Mundo no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) idealizou um atendimento especial nos juizados dos aeroportos das 12 cidades-sede dos jogos. Em entrevista ao…
O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Poder Judiciário encerrou, na última semana, a proposta de…
