TJSP terá de regulamentar designação de juízes auxiliares da capital
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) terá de regulamentar a designação dos juízes auxiliares da capital do estado. Foi o que decidiu por maioria o Plenário…
CNJ determina reintegração de magistrado afastado há mais de dois anos
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) deverá abrir procedimento administrativo para reintegrar o juiz substituto Carlos Augusto Lucas Benasse, afastado da função desde 12 de março de 2012, por…
Regra sobre permanência de crianças e adolescentes em eventos é destaque no CNJ no Ar
A comarca de Carolina, no sul do estado de Maranhão, editou portaria para disciplinar a entrada e permanência de crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis em eventos onde…
O que fazer em caso de agressão ou de crianças desaparecidas dentro dos estádios?
Com a preocupação de se evitar que agressões a crianças, jovens ou adultos fiquem impunes durante a Copa do Mundo de 2014, os casos de violência ocorridos dentro dos estádios…
Provimento disciplina medidas a pessoas com transtornos mentais
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou na segunda-feira (16/6) provimento para disciplinar procedimento de execução, avaliação e acompanhamento das medidas terapêutico-cautelares, provisórias ou…
Justiça potiguar investe em parque tecnológico para receber PJe
Com novos computadores e estrutura de rede ampliada, com uma maior velocidade de conexão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprimora seu parque tecnológico para viabilizar…
Consumidores sergipanos renegociam dívidas com empresas
Mais de seis mil consumidores com nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) tiveram a oportunidade de quitar suas dívidas durante o primeiro Arraiá do Limpa Nome, realizado…
Grupo de estudos discute pagamento de precatórios a portadores de doenças graves
Grupo instituído pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na última semana, para analisar aspectos polêmicos quanto à apreciação dos pedidos de pagamento preferencial…
Justiça piauiense tem expediente alterado em dias de jogos do Brasil
O expediente da Justiça Estadual no Piauí será alterado por conta dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. As mudanças, previstas no Portaria nº1.461/2014 do Tribunal de Justiça do…
Começa atendimento para a Copa, no Aeroporto Salgado Filho
Começou a funcionar nesta quinta-feira (12/6) a Unidade de Atendimento da Justiça Federal no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. No local, os visitantes que estão na capital gaúcha para…