A definição de critérios específicos para a transferência interestadual de presos no Brasil passará a ser estudada por um Grupo de Trabalho (GT) criado especificamente para este fim. Por meio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última semana, questão de ordem em que estipula o prazo improrrogável de 60 dias para que o Tribunal de Justiça…
Foi aprovada, durante a 191ª Sessão Plenária, nota técnica em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifesta contrariamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 59, de…
O Projeto Juizado Móvel de Trânsito de Maringá/PR completa três anos de atividades com mais de 84% de acordos realizados entre as audiências instaladas. A experiência começou em junho de…
O juiz substituto titular da Comarca Vinculada de Pacujá, Tiago Dias da Silva, determinou a realização de inspeção interna na secretaria da unidade, distante 309 km de Fortaleza. Os trabalhos…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório que recomenda o esvaziamento do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), da capital do Rio Grande do Sul, inspecionado pelo…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Assessoria de Comunicação Social, lança uma forma simples e objetiva de explicar termos jurídicos: o "Direito Fácil".…
Devido à total ausência de condições de funcionamento, a Unidade de Internação de Jovens e Adultos (Uija) de Alagoas foi interditada definitivamente pelo magistrado Ney Costa Alcântara de Oliveira, titular…
Iniciar a vida profissional com a missão de ajudar na modernização do Poder Judiciário. É com esse propósito que estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão da última semana, julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0001193-71.2014.2.00.0200 que, liminarmente, já havia garantido aos candidatos o acesso ao…
