Dias após anunciar a aposentadoria do serviço público, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, foi homenageado no início da…
A Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, situada no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em Goiás, não tem as mínimas condições para continuar funcionando na situação em que se encontra, com…
O CNJ no Ar desta terça-feira (3/6) informa sobre a utilização de novo módulo do acórdão eletrônico pela 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
A Justiça Federal realiza, ao longo da semana, mutirões de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscons) de Passo Fundo e Novo Hamburgo (RS). Ao todo,…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) atende as principais demandas de aperfeiçoamento do sistema apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Das 24 solicitações, 22 estão atendidas ou foram acolhidas…
As Corregedorias Gerais de Justiça terão de informar mensalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantos jovens em conflito com a lei estão internados provisoriamente há mais de 45 dias…
Se um jovem que está cumprindo medida socioeducativa atinge 18 anos de idade, o que acontece? A juíza auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e e…
Com 110 itens na pauta de julgamento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (3/6), a partir das 9 horas, para a 190ª Sessão Ordinária.…
Os conciliadores que sejam advogados são proibidos, em razão de tal função, de exercer a advocacia apenas nos juizados especiais em que atuam. Liminar do Conselheiro Paulo Teixeira reiterou, na…
Faltando alguns dias para o início da Copa do Mundo, os Tribunais de Justiça dos estados que receberão os jogos definem os últimos detalhes sobre a atuação dos juizados que…
