O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar se o juiz Francisco de Assis Galindo de Oliveira, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), cometeu ou não…
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a promoção de 15 magistrados ao cargo de desembargador, realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande…
Será realizado no final de outubro, em Brasília/DF, o I Encontro Nacional proposto pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (3/6), na 190ª Sessão Plenária, pela adequação de norma do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que…
O CNJ no Ar desta quarta-feira (4/6) informa sobre o mutirão de conciliação em processos que envolvem instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, instituições de ensino, companhias aéreas e…
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) definiu a atuação de mais um juizado para atender às demandas que surgirem durante os jogos da Copa do Mundo na Arena…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a funcionar nas 34 Varas Cíveis da Capital nesta segunda-feira (2). A solenidade de instalação, no Palácio da Justiça, foi conduzida pelo presidente do…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o recurso apresentado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (Amagis/DF) contra decisão do Tribunal de Justiça…
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3/6), durante a 190ª Sessão Ordinária, colocar o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, por maioria, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais o magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) Carlos…
