Aumenta o número de inscritos para o Prêmio, neste ano
O número de trabalhos inscritos para o Prêmio Innovare, neste ano, superou o de 2013. Estão concorrendo 366 práticas, sendo 254 para categorias tradicionais e 112 para o Prêmio Especial, …
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O CNJ no Ar desta segunda-feira (9/6) traz informações sobre o Encontro da Justiça Estadual – Gestores do Planejamento Estratégico, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo…
Atualmente, existe um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para tipificar o enriquecimento ilícito, crime ainda não tipificado pela legislação brasileira. No CNJ Responde, a conselheira Luiza Frischeisen…
Instituído em dezembro por meio da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 185, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado em 34 tribunais brasileiros, além do próprio…
Os serviços de tecnologia da informação e comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão indisponíveis das 8h deste sábado (7/6) às 20h de domingo (8/6). Com isso, o portal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai oferecer 5 mil vagas a servidores do Poder Judiciário e magistrados em 12 cursos de capacitação em áreas do Direito e Administração Pública.…
A data de efetivo exercício como desembargador deve ser o primeiro critério a ser observado na definição da posição de antiguidade do magistrado que deseja ser promovido no Tribunal Regional…
O sistema carcerário de Minas de Gerais possui cerca de 70 jovens presos em estabelecimento penitenciário e em cadeias públicas, juntamente com adultos, contrariando o que determina o Estatuto da…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto em 2013 contra a juíza Sarah Castelo Branco, do Tribunal de…
Parte dos operários que trabalharam nas obras da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 veio da população prisional. Dos trabalhadores que ergueram os estádios das duas…