Tribunais adequam expediente ao calendário de jogos da Copa do Mundo
Os Tribunais de Justiça nas doze sedes de jogos da Copa do Mundo no Brasil terão horários especiais de atendimento ao público nas capitais, durante as partidas do mundial marcadas…
CNJ terá expediente alterado em dias de jogos da Copa do Mundo
O atendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao público externo será feito em horários diferenciados durante os jogos da Copa do Mundo. As regras foram estabelecidas por meio da…
Conselho recomenda solução para deficiências no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves/MG
Relatório final do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda às autoridades de Minas Gerais providências em face das deficiências constatadas pelo Mutirão Carcerário realizado em fevereiro no Complexo Penitenciário de…
Governador de Goiás assume compromisso de adiantar entrega de unidade socioeducativa
Em reunião com o Conselho Nacional de Justiça, na tarde desta terça-feira (10/6), o governador de Goiás, Marconi Perillo, apresentou novo cronograma para a inauguração de unidades socioeducativas no estado,…
CNJ firma acordo com tribunais de contas para facilitar identificação de candidatos inelegíveis
Os tribunais de contas dos 26 estados e do Distrito Federal aderiram, nesta terça-feira (10/6), ao termo de cooperação técnica para o aperfeiçoamento do Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade…
Trabalhos inscritos no Prêmio Innovare é destaque no CNJ no Ar
O Prêmio Innovare, uma das premiações mais conceituadas da justiça brasileira, alcançou em 2014 o total de 366 trabalhos inscritos. Para as categorias já tradicionais (Advocacia, Defensoria, Juiz, Ministério Público…
Tribunal atuará com Procons durante jogos da Copa em Manaus
Os órgãos de defesa do consumidor do Amazonas e de Manaus (Procon Estadual e Municipal) estarão ao lado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para atender demandas relacionadas ao…
Varas de infância e juventude concentram esforços durante jogos da Copa
As varas de infância e juventude dos doze estados que receberão jogos da Copa do Mundo estarão presentes dentro e fora dos estádios para garantir os direitos de crianças e…
Suspenso concurso para cartórios em Alagoas
Em decisão liminar, o conselheiro Paulo Teixeira suspendeu o concurso para provimento e remoção na atividade notarial e de registro em andamento no estado de Alagoas (Edital n. 20/2014). A…
Negado pedido para liberar policiais com porte de arma em salas de audiência
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) para acabar com a restrição de acesso e porte de…
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