O que os torcedores devem fazer em caso de agressão ou de crianças desaparecidas dentro dos estádios? O assunto foi abordado pelo CNJ Responde, no Portal do Conselho Nacional de…
Menos da metade dos tribunais brasileiros está em dia com o lançamento de dados sobre o cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário 2014. O primeiro relatório parcial do cumprimento…
Os juizados do torcedor e dos aeroportos, montados para oferecer atendimento especial durante a Copa do Mundo Fifa 2014, receberam 1.851 demandas, entre os dias 5 a 24 de junho.…
A partir de agora as certidões negativas para fins eleitorais, de distribuição das ações penais e de improbidade administrativa no âmbito do 2º grau do Tribunal de Justiça do Maranhão…
Atrasos na tramitação de processos, no Judiciário de Pernambuco, têm mantido pessoas presas além do prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e…
Um terreno vendido por um aposentado causou confusão entre os seus sete filhos, por isso o comprador do terreno procurou a Justiça Rápida Itinerante para cancelar a venda e receber…
Um trabalho integrado entre a Vara das Execuções Criminais de Itanhaém (SP), o Ministério Público e a administração do presídio Dr. Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá (SP), resultou em um…
Foi publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) a Resolução n. 198, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Estratégia Judiciária 2020. O texto revisa a estratégia em…
Cerca de um terço das magistradas (29%) considera que enfrenta mais dificuldades no exercício da magistratura que seus colegas homens. De acordo com o Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho…
O Juizado do Torcedor não é novidade no Rio de Janeiro/RJ. Ele já atua no âmbito do futebol carioca há dez anos. O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (27/6)…
