Corregedoria em PE lança programa voltado para cidadania
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, neste mês, o programa “Um passo a mais para a cidadania”. O intuito é solucionar com rapidez…
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passa a contar com a Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico (SEPJE) para atuar na implementação do Sistema Processo…
A Cadeia dos Barris, na capital baiana, será desativada ainda nesta semana. O compromisso foi assumido pelo Governo da Bahia durante o Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça…
Em julgamento concluído nesta segunda-feira (19/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegal o pagamento do chamado “abono variável” a 131 servidores comissionados, inclusive aposentados, do Tribunal de Justiça…
Começa nesta quarta-feira (21/5) o IV Curso de Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso – gratuito e presencial – capacitará…
A Proposta de Emenda Constitucional 471 (PEC 471), que transforma em titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro atualmente vagos, está pronta para ser votada…
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (20/5) traz informações sobre pesquisas acadêmicas apresentadas durante o Seminário CNJ Acadêmico. O evento, realizado entre os dias 12 e 13 de maio,…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra à frente da…
Após 24 dias de mobilização, o Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), analisou os 1.655…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta segunda-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)…