Termina nesta sexta-feira (23/5), em Brasília/DF, o IV Curso de Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela criação desse curso, dois servidores…
Informamos que em 22 de maio de 2014 houve intermitência no serviço de acesso à Receita Federal – INFOCONV, fornecido pelo Serpro. Informamos, ainda, que o acesso à Receita Federal…
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (22/5) a Portaria n. 90, de 21 de maio de 2014, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Saulo Casali Bahia e Rubens Curado defenderam, nesta última quinta-feira (22/5), em Belo Horizonte/MG, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos…
O que mudou na vida dos homossexuais após a aprovação da Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)? O conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ, explica aqui os direitos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, a partir de segunda-feira (26/5), Mutirão Carcerário no estado de Goiás. De acordo com dados de 2012 do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias…
A conselheira Ana Maria Amarante defendeu o estímulo à denúncia e o amparo estatal à vítima para o combate à violência doméstica. Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai discutir com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) a adoção de procedimentos para prevenir fraudes com a utilização de documentos…
O CNJ no Ar desta sexta-feira (23/5) traz informações sobre a sanção do Projeto de Lei n. 7.220/2014 que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças. Para o…
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, aprovado nesta semana, por unanimidade, na Câmara dos Deputados, resultou no Projeto de Lei n.…
