O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 189ª Sessão Ordinária, a liminar que inclui o exercício da atribuição de assistência jurídica voluntária entre os títulos de…
A conselheira Luiza Frischeisen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu que os cartórios respeitem o modelo definido pela Constituição Federal, que determina a realização de concurso público para escolha…
As experiências internacionais exitosas e as políticas de cooperação internacional no enfretamento ao tráfico de pessoas estão entre os temas a serem abordados no IV Simpósio Internacional que o Conselho…
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) estuda, entre outras medidas, reforçar as equipes que atuam nas varas e demais órgãos do primeiro grau de jurisdição. A ideia…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) e a Superintendência Regional do…
O CNJ no Ar desta segunda-feira (26/5) traz informações sobre a realização do projeto Justiça pra te Ouvir na comarca de Sapé, na Paraíba. A iniciativa, do Tribunal de Justiça…
Quando o empresário Ranieri Lima Dias entrou no projeto de família acolhedora, há 15 anos, não imaginava que encontraria, segundo ele, a forma mais eficaz de cuidar de alguém. Desde…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já conta com o novo módulo do acórdão eletrônico. O programa apresenta entre suas vantagens: disponibilidade…
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e a Faculdade de Belém (FABEL), no Pará, firmaram convênio para garantir a prestação de serviços de assistência judiciária gratuita aos…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última segunda-feira (20/5), duas das resoluções propostas pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ para estudar medidas voltadas…
