Para dar celeridade aos julgamentos de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) conclui mutirão em Santarém…
Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba, marcado para os dias 29 e 30 de maio, no auditório do Fórum…
A Justiça do Trabalho em Linhares, no norte do Espírito Santo, passou a contar nesta semana com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A inauguração coloca o Tribunal Regional do Trabalho…
O juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça…
Já estão abertas as inscrições para o IV Curso de Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso tem como objetivo melhorar…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a retificação do edital do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal da 3ª…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 12 e 13 de maio, o Seminário CNJ Acadêmico. O evento faz parte das ações do Programa CNJ Acadêmico, fruto de…
De forma a subsidiar magistrados no julgamento de processos relacionados à saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…
O Presídio Aníbal Bruno, do Recife/PE, onde 6.862 detentos estão amontoados em apenas 1.466 vagas, não dispõe das condições mínimas para a custódia de presos. A superlotação da unidade está…
O Governo do Distrito Federal (GDF) negocia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) novos prazos para realizar melhorias no sistema carcerário local. A elaboração de um termo aditivo que…
