Objetos pertencentes à Vasp vão a leilão no dia 22 de maio
Será realizado no dia 22 de maio o leilão presencial de uma série de itens pertencentes à empresa área Vasp, falida em setembro de 2008. O lote, avaliado em R$…
Regra para acelerar processo de adoção é tema do CNJ no Ar
O CNJ no Ar informa, nesta segunda-feira (12/5), sobre o Provimento n. 36, com determinações e recomendações aos tribunais brasileiros quanto aos processos de adoção em tramitação nas varas de…
Tocantins recebe sistema de gestão prisional para acompanhar presos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou nesta quinta-feira (8/05) do lançamento, no estado, do Sistema de Justiça Aplicada (Sisdepen), desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça…
Jornada de Direito da Saúde será transmitida pela internet
A I Jornada de Direito da Saúde, que o Conselho Nacional de Justiça realizará entre os dias 14 e 16 de maio, em São Paulo/SP, terá a palestra inaugural transmitida…
Mulheres buscam a adoção como meio de exercer a maternidade
O desejo de ser mãe está expresso no número de mulheres que se candidatam à adoção mesmo sem a presença de um cônjuge. No Cadastro Nacional de Adoção (CNA), constam…
TJRO terá que rever análise de pontuação de concurso para outorga de delegações de notas e registro
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, durante a 188ª Sessão Ordinária, realizada na última semana, a liminar concedida pela conselheira Luiza Frischeisen, na qual foi determinado à comissão…
Denúncias de tortura afastam 46 monitores de unidades de internação de adolescentes em AL
Quarenta e seis monitores de unidades de internação de jovens em conflito com a lei de Alagoas foram afastados de suas funções após serem acusados de torturar adolescentes internados. Segundo…
Tribunais devem regulamentar a compensação de custos com atos gratuitos feitos pelos cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá recomendação aos Tribunais de Justiça dos estados para que elaborem propostas legislativas no sentido de regulamentar o ressarcimento aos registradores civis dos custos…
Lista de empresas impedidas de contratar com a administração será alimentada com dados de cadastro do CNJ
Magistrados de todo o País responsáveis por sentenças condenatórias em ações de improbidade administrativa não precisam mais encaminhar cópias das decisões judiciais à Controladoria Geral da União (CGU) para que…
CNJ no Ar mostra resultados do programa Pai Presente em MG
A implantação do programa Pai Presente em Minas Gerais já viabilizou a realização de mais de 20 mil exames de DNA, desde abril de 2009. O programa, coordenado pela Corregedoria…
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