O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a campanha Melhore o Planeta. A ideia é propor mudanças no ambiente de trabalho em todos os órgãos do Poder Judiciário e disseminar…
Afinal, a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em casos de violência doméstica contra homens? De acordo com a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica…
A otimização da cooperação jurídica internacional, o combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado transnacional é tema de um seminário que será realizado na terça-feira (13/5), na sede…
O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para examinar a necessidade de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (n. 12.527/2011) deve concluir, nas próximas semanas,…
Com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o I Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável…
Os conselheiros Luiza Frischeisen e Gilberto Valente Martins participarão, nesta terça-feira (13/5), da terceira fase de avaliação do Brasil quanto à implementação da Convenção sobre o Combate ao Suborno de…
Nesta quarta-feira (14/5), terá início, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a I Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
O Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária iniciou levantamento das boas práticas de cooperação entre os tribunais de todo o País. O levantamento vai fundamentar a elaboração de…
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) é o mais novo órgão do Poder Judiciário a definir a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido…
Uma série providências começou a ser tomada para garantir a segurança no Conjunto Penal de Eunápolis, no sul do estado da Bahia, onde, em 28 de abril, seis presos morreram…
