Justiça Itinerante chega de barco à ilha do Marajó, no Pará
Oito municípios da ilha do Marajó recebem, até o dia 27 deste mês, serviços judiciais do Juizado Especial e da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Juiz…
Comissariado da Infância intensifica fiscalização em Macapá
O Comissariado da Infância e da Juventude (CIJ), órgão vinculado ao Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas do Amapá, em…
Grupo estuda integrar consulta a cadastros de empresas impedidas de participar de licitações
Com o intuito de facilitar a vida de gestores na hora de definir contratações, 20 órgãos públicos envolvidos no desenvolvimento da Ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção…
Juiz de MG recebe pena de advertência por manifestação em eventos políticos
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (22/4), a pena de advertência ao juiz Milton Biagioni Furquim por participar rotineiramente da vida…
Grupo vai discutir procedimento para emissão de passaporte de crianças e adolescentes
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (22/4), durante a 187ª Sessão Ordinária, grupo de trabalho destinado a disciplinar a emissão de…
CNJ mantém decisão do TJMG em concurso para remoção em cartórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o resultado do concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) em 2011 para outorga de…
Liminar autoriza advogados a retirarem processos dos cartórios judiciais de MG
A conselheira Luiza Frischeisen concedeu liminar para suspender temporariamente dispositivos do provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais que limitou o acesso de advogados e estagiários aos…
Seminário reunirá especialistas para debater os 10 anos da Convenção 169 da OIT, no Brasil
Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público Federal (MPF) promoverá, entre os dias 23 e 25 de abril, o Seminário Internacional 10 anos da Convenção…
Conselho discute estratégia para a redução de fraudes com documentos falsos
Em busca da redução de fraudes cometidas com documentos de identidade falsos ou adulterados, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Previdência Social debatem, nesta quarta-feira…
CNJ no Ar destaca o credenciamento dos Tribunais de Justiça para a Copa
Os Tribunais de Justiça devem fazer, até 15 de maio, o credenciamento virtual de magistrados, servidores e voluntários que atuarão nos juizados do Torcedor e da Infância e Juventude, instalados…
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