O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a base de cálculo de quórum para instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra magistrado nos tribunais brasileiros. Agora, para julgar…
A instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na comarca de Caldas Novas, em Goiás, é um dos destaques do CNJ no Ar desta terça-feira (29/4). O…
A partir de 15 de maio de 2014, passarão a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) os mandados de segurança e ações conexas nas varas da fazenda pública…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Prefeitura Municipal de Campina Grande realizam entre os dias 5 e 16 de maio o primeiro Mutirão Fiscal de Campina Grande.…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ampliou o Programa Justiça Educacional: Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola para as cidades de Corumbaíba e de Bela…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (22/4), durante a 187ª Sessão Ordinária, determinação para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia…
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o do Rio de Janeiro (TJRJ) e o de Sergipe (TJSE) apresentaram os melhores índices de julgamento de crimes contra a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira (28/4), Mutirão Carcerário no Complexo Prisional Aníbal Bruno, em Recife/PE. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luiz Carlos Rezende e…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a Licitação n. 0154/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que pretendia contratar, pelo prazo de…
A Justiça do Trabalho no Ceará alcançou 100% de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A transição para o novo sistema e os benefícios para o Judiciário trabalhista do estado…
