A assinatura do termo de parceria para início do monitoramento eletrônico, no Ceará, de infratores da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) por meio do uso de tornozeleiras é…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contabiliza a economia de R$ 43,5 mil por ano com a implantação do Sistema Eletrônico de Sessão de Julgamento (eSSJ). O…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta quarta-feira (30/4), um workshop para apresentar e debater a proposta de alteração da Resolução CNJ n. 106. A norma, editada em 2010,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realiza Mutirão Carcerário na Bahia, discute com autoridades do estado a possível assinatura de um termo de compromisso pela melhoria do sistema penitenciário…
O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, Eduardo Paurá, percebeu a necessidade de reforçar a equipe da Auditoria de Inspeção para que as ações da Corregedoria sejam mais efetivas. Uma seleção…
A partir do programa de apadrinhamento Conta Comigo, lançado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), crianças e adolescentes acolhidos em abrigos da Região Metropolitana de Belém terão mais chances…
Representantes de 20 órgãos públicos envolvidos no desenvolvimento da Ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) realizam, nesta quarta-feira (30/4), às 14h30,…
Após a visita da comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no último dia 15 de abril, a coordenadora dos trabalhos, conselheira…
Os tribunais da Justiça Militar da União e dos estados cumpriram as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento de processos antigos em 2013. De acordo com…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, vai coordenar o XIV Curso Presencial de Formação de Instrutores em Mediação,…
