Plenário reforça campanha do CNJ contra a exploração infantil
Na abertura da 186ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aberta uma faixa com o slogan da campanha A Justiça na Infância é Garantia de Futuro para…
CNJ apresenta recomendação sobre apuração de tortura a instituições de defesa dos direitos humanos
Em reunião com diversas instituições engajadas na defesa dos direitos humanos, nesta última segunda-feira (7/4), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Calmon apresentou a Recomendação n. 49,…
Após cobranças do CNJ, 9 de 15 tribunais abrem concurso para cartórios
Um ano depois de a Corregedoria Nacional de Justiça cobrar a realização de concursos de cartório por parte de 15 Tribunais de Justiça (TJs), 9 deles cumpriram a determinação. Os…
Simpósio sobre o combate ao tráfico de pessoas é destaque do CNJ no Ar
O programa CNJ no Ar destaca nesta terça-feira (8/3) destaca o 4º Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que o Conselho Nacional de Justiça promoverá no final…
Maranhão serve de modelo ao julgamento de crimes contra menores
A juíza Maria Luiza Freitas, da Vara da Infância e Juventude do Piauí, foi à São Luís do Maranhão conhecer a atuação da 9ª Vara Criminal, especializada no julgamento de…
Liminar garante participação de juiz em processo de promoção ao TJAL
A conselheira Gisela Gondin concedeu liminar que garante a participação do juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima no processo para preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça…
Paraíba retoma esforço concentrado contra improbidade
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma esta semana o esforço concentrado para agilizar o julgamento de ações de improbidade e crimes contra a administração pública. Os trabalhos foram…
Mobilização nacional leva a julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida
Durante cinco dias, os 27 Tribunais de Justiça do País levaram a julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida. Entre 17 e 21 de março, a Justiça deu…
Publicada recomendação aos tribunais para garantir apuração de crimes de tortura
Foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (3/4), a Recomendação nº 49, de 1º de abril de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada a garantir…
Pauta de julgamento, nesta terça-feira, prevê 107 itens
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúnem-se, nesta terça-feira (08/04), para a 186ª Sessão Ordinária. Estão previstos na pauta 107 itens, entre pedidos de providência, processos administrativos disciplinares,…