Projeto de lei de iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, prevê a descentralização do 2º Grau de Jurisdição do Judiciário estadual. A proposta…
A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia adotou um projeto de descentralização de casamentos coletivos que visa diminuir a distância e o tempo de deslocamento dos noivos. Começa nesta quinta-feira…
Na tarde desta terça-feira (8/4), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu, por maioria de votos, um pedido de prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador…
Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/4), durante a 186ª Sessão Ordinária, anular a prova oral em relação aos 12 candidatos reprovados do…
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira destaca o seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário”, que reuniu no início desta semana, no Rio de Janeiro, juízes, jornalistas…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que foi o segundo do país a julgar mais processos de crimes contra a vida, em número absolutos, durante a I Semana…
Apesar do pedido de vista do conselheiro Paulo Teixeira, cinco conselheiros anteciparam, nesta terça-feira (8/4), seus votos pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do vice-presidente…
As três Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) julgaram cerca de 10 mil recursos no período de um ano. Em abril de 2013 o total de recursos…
O Tribunal de Justiça de Tocantins começou esta semana a discutir os preparativos para o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que será realizado no estado, entre os…
