O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu chamada pública para selecionar artigos sobre o tema Juizados Especiais Cíveis: Diagnóstico e Perspectivas de Futuro. Os…
Como o Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem ajudar o cidadão no seu direito à saúde? O vídeo com esta resposta pode ser acessado no Canal YouTube…
Foi publicada nesta semana, no Diário de Justiça Eletrônico, portaria que prorroga por 120 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final do grupo criado…
Iranduba, Codó, Rondon do Pará e São Francisco do Guaporé são apenas algumas das comarcas no interior onde estão ocorrendo sessões do Tribunal do Júri durante toda a semana. Até…
O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, responsável pela implantação da Coordenadoria do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos no Ceará, esteve reunido na segunda-feira (17/3) com o promotor de…
A Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina Juiz Irineu João da Silva (Ejesc) promoverá, nos dias de 14 a 16 de abril, o “Seminário Constituição e Direitos Políticos”. O evento…
Quinze juízes da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizam mutirão na 10ª Vara Federal – Juizado Especial – da Subseção Judiciária de Arapiraca, dos dias 21 a 23 de março,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), em parceria com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), o Sindicato das Empresas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça,…
E. M. L. foi condenado segunda-feira (17/3) pela Justiça de Alagoas a uma pena de reclusão de 16 anos, um mês e 19 dias por ter assassinado D. F. S.,…
