O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) instaure procedimento para buscar o ressarcimento de quantias recebidas indevidamente por dois desembargadores…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (24/3), durante a 185ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (24/3), proposta de alteração de resolução (Processo 0006384-86.2012) que permite a inclusão dos pretendentes domiciliados no exterior (brasileiros ou…
Dados preliminares apontam que dos mais de 3,3 mil processos de homicídios dolosos, com intenção de matar, separados para a Semana Nacional do Júri, cerca de 1.200 foram julgados no…
A Unidade de Internação de Santa Maria (UISM), inaugurada na última quinta-feira (20/3) na cidade-satélite a 25 quilômetros de Brasília/DF, abrigará todas as adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação…
A Recomendação n. 27, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, para incentivar os tribunais brasileiros a adotarem medidas para ampliar o acesso das pessoas portadoras de deficiência…
O conselheiro Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou nesta sexta-feira (21), em João Pessoa, a Semana Nacional do Júri da Paraíba. A cerimônia foi…
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá (AP) quer concorrer ao selo da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
A Semana Nacional do Júri, que se encerra nesta sexta-feira (21/3) em todo o país, terá finalizada no Ceará com solenidade às 16h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A…
Ao todo, 15 julgamentos em tribunais do júri foram agendados, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para essa quinta-feira (20/3), no quarto dia de mutirão…
