Semana do Júri julga violência contra a vida de mulheres
A condenação a 36 anos de prisão de um ex-policial militar pela morte da juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Patrícia Acioli foi o…
Processos do e-CNJ começam a ser migrados para o PJe
Começou nesta última quinta-feira (27/3) a migração do acervo de processos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ainda tramitam no sistema e-CNJ para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema…
Conselheiro mantém data de prova de concurso público no Paraná
Está mantida para o dia 30 de março a data da prova objetiva referente ao concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro…
Maranhão se prepara para receber corregedores da Justiça do Brasil
De 02 a 04 de abril a capital maranhense será palco de importantes debates sobre a melhoria da prestação dos serviços da Justiça. São Luís realiza a 65ª edição do…
Ceja facilita cadastramento no projeto Padrinhos
A fim de facilitar o processo de cadastramento de interessados em participar do projeto Padrinhos, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) vai disponibilizar em seu site, já no mês…
PJe já é usado em 38 varas cíveis de Belo Horizonte/MG
Trinta e oito varas cíveis da comarca de Belo Horizonte/MG já estão utilizando o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de informática desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria…
Resolução cria gabinete de crise no Maranhão
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão administrativa, resolução (52/2014) que cria o Gabinete de Crise – rede institucional formada por representantes do Judiciário,…
Congestionamento diminui na justiça do Mato Grosso
Tanto no Primeiro Grau de jurisdição quanto no âmbito dos juizados especiais, o Poder Judiciário de Mato Grosso registrou melhoria nos índices relativos à taxa de congestionamento medida nacionalmente pelo…
Portaria não deve proibir depoimento de testemunha sem documento, mas identificação será exigida para acesso a fórum
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária de segunda-feira (24/3), que é ilegal proibir, por meio de portaria, o depoimento de testemunha que não apresente documento de…
Pará adota botão do pânico para proteger a mulher
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a prefeitura de Belém assinaram termo de cooperação técnica para implantação do projeto "Botão do Pânico", cujo objetivo é dar maior segurança…