As varas judiciais que, durante a Semana Nacional do Júri, realizarem ao menos quatro sessões plenárias de julgamento de crimes dolosos contra a vida receberão uma certificação da Estratégia Nacional…
Em 2014, pela primeira vez em sua história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora o Mês da Mulher com o maior número de representantes do gênero feminino em sua…
O planejamento estratégico do Poder Judiciário para 2015 foi tema de reunião da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada ramo de…
Começa nesta segunda-feira (10/3) o prazo para o envio de propostas de enunciados na área da saúde que serão discutidas na I Jornada do Fórum da Saúde, que o Conselho…
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) terá 120 dias para adequar o seu sistema processual eletrônico de forma a garantir às partes sem advogados o direito…
Magistrados, gestores de metas e responsáveis pela área de gestão estratégica de todos os tribunais do País participam, nos dias 26 e 27 de março, da reunião preparatória para o…
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (11/3) para a 184ª Sessão Ordinária do órgão. Na pauta, estão previstos 99 itens para julgamento – entre…
O combate ao Tráfico de Pessoas, no Brasil, ganhou o apoio oficial da Campanha da Fraternidade de 2014, lançada nesta semana pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Com…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu 100% da Resolução nº 156 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais conhecida como a Resolução da Ficha Limpa. A norma veda…
O juiz Fabiano Damasceno Maia, em respondência pela Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, distante 275 km de Fortaleza (CE), proibiu o ingresso de presos na cadeia local sem…
