O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Rigamonte participa, nesta quarta-feira (19/2), do seminário Conflitos Fundiários em Debate, promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário…
A extinção gradual do julgamento pelas varas estaduais de processos de competência da Justiça Federal foi defendida nesta terça-feira (18/2), durante a audiência pública sobre a Eficiência do 1º Grau…
O uso mais frequente das ações coletivas foi defendido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, nesta terça-feira, no último dia…
A necessidade de aumento no número de servidores na primeira instância e a revisão do número e dos critérios para distribuição de funções comissionadas e cargos em comissão no Poder…
Um acordo de cooperação técnica para a criação do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde (Cirads) foi assinado no dia 13 de janeiro na sede do Tribunal…
Desde esta segunda-feira (17/2) até a próxima sexta-feira (21/2), servidores ocupantes de cargos de provimento temporário e função gratificada, ainda que originariamente ocupantes de cargos de provimento permanente e que…
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu Grupo de Trabalho Multidisciplinar para executar as ações de implantação do Sistema de Processo…
O índice de recursos interpostos na segunda instância da Justiça Federal é 50% maior nos casos em que as ações desse ramo do Judiciário são julgadas por juízes estaduais por…
O protesto de dívidas fiscais em cartório, a mudança na Lei de Execuções Fiscais (LEF) e a conciliação foram as três alternativas apontadas pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio…
Será aberto oficialmente, nesta terça-feira (18/A), às 16h30, o Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Presídio Urso Branco, em Porto Velho/RO. A cerimônia de abertura dos…
