Integrantes do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 reuniram-se em Brasília/DF com coordenadores estaduais do Fórum da Copa para apresentar…
O aspecto mais positivo do encontro entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Vanderlei Romer, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
A juíza Deborah Cavalcante Oliveira Salomão Guarines, em respondência pela Vara Única da Comarca de Pacoti (CE), município situado a 118 km de Fortaleza, determinou que, durante o carnaval, menores…
A Comarca de Montes Claros de Goiás realizou, na última quarta-feira (19/2), o mutirão Acelerar Previdenciário, com cerca de 150 audiências agendadas. A ação integra o Programa Acelerar, do Tribunal…
Os tribunais de Justiça de todo o País precisam melhorar a gestão das varas criminais e de execução penal, já que falhas na tramitação dos processos têm prolongado prisões além…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o calendário das sessões do primeiro semestre de 2014. A lista com a data dos julgamentos está disponível pelo link https://www.cnj.jus.br/calendario-de-sessoes. Portaria publicada…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a recondução do advogado Emmanoel Campelo para a vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deve ser preenchida pela Casa legislativa. A…
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba reuniu juízes criminais, nesta sexta-feira (21/2), para discutir sistema carcerário, penas alternativas e medidas cautelares. O I Encontro de Juízes Criminais e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena, a partir desta segunda-feira (24/2), o IX Curso Presencial de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação, que será ministrado a 35 servidores…
O Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Presídio Urso Branco, em Porto Velho/RO, resultou, até esta sexta-feira (21/2), na concessão de 10 benefícios previstos na legislação…
