Conselheiro do CNJ encerra mutirão no Piauí voltado a menores infratores

O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa, nesta quinta-feira (27/2), em Teresina/PI, do encerramento do projeto Mutirão, Eficiência e Socioeducação, realizado pelo CNJ em parceria…

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Análise da compatibilidade da deficiência com o cargo deve ser feita no estágio probatório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos órgãos do Poder Judiciário que deixem de realizar exames prévios para saber se a deficiência física de candidatos em concursos públicos é…

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Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (25/2), liminar expedida pelo conselheiro Paulo Teixeira que determinou a expedição imediata de alvarás de…

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