O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Carlos Rezende e Santos está conclamando as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os Ministérios…
À espera de cerca de 2,1 milhões de turistas para o carnaval, as cidades do Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Salvador/BA contarão com a presença do Poder Judiciário nos circuitos…
O cumprimento de decisões de reintegração de posse que envolvem questões agrárias foi discutido esta semana, em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Pará, juízes…
Vinte e seis das 39 metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suas Secretarias, Diretorias e Departamentos têm cumprimento considerado satisfatório até o momento. As demais requerem atenção…
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), emitiu o Ofício Circular nº 129/2014, destinado aos juízes das varas da infância e juventude de Mato…
Em parceria com a prefeitura local, a Comarca de Pereiro, situada a 328 quilômetros de Fortaleza participa da 1ª Campanha Municipal contra a Violência Doméstica e Familiar, que teve início…
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) começou a expedir a documentação de apenados no estado. Na primeira etapa, foram beneficiados…
O acompanhamento das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes envolvidos em atos infracionais no Brasil contará com novas ferramentas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão ordinária realizada na…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os demais 24 órgãos que integram o Gabinete de Gestão Integrada da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro…
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o de Goiás (TJGO) foram as cortes que mais julgaram, até o fim de 2013, processos de homicídios dolosos incluídos…
