Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí
Juízes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vão avaliar os processos de todos os adolescentes internados no estado, a partir da próxima semana. O mutirão será promovido pelo Conselho…
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Será instalado nesta quinta-feira (13/2), às 9 horas, o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (CGJE-PJe) em reunião no Plenário do Conselho…
Submeter à conciliação as ações de execução fiscal em curso nos tribunais federais brasileiros – mesmo aquelas que foram movidas para cobrar créditos de natureza não tributária: esse é o…
Dentro das ações que compõem o Programa de Gestão 2013/2015, com foco na Justiça de 1ª instância, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) vem atuando no sentido de alcançar…
Sete Varas da Circunscrição Judiciária de Samambaia (DF) foram agraciadas, na última sexta-feira (7/2) com o Selo de Qualidade da Corregedoria de Justiça, que foi instituído no Tribunal de Justiça…
Na primeira inspeção ao Centro de Internação Provisória (Cesein) de 2014, a juíza Stella Simonne Ramos, coordenadora do Juizado da Infância e Juventude e titular da Área de Políticas Públicas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta terça-feira (11/2), o despacho de habilitação das inscrições para a Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado…
Os cursos a distância oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos servidores do Poder Judiciário estarão em breve à disposição de toda a sociedade. “Nossa intenção é compartilhar experiências…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (11/2), norma contida no artigo 7º da Portaria n. 2.589/2011, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG),…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a executar, em 2014, a estratégia dos mutirões carcerários regionais, restritos aos maiores presídios e complexos prisionais do País. Os primeiros serão realizados,…