Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso tem duração de três dias (de…
Em decisão liminar, a conselheira Gisela Gondin Ramos determinou a suspensão imediata de portaria editada pelo Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Timon, no Maranhão, que…
Termina na próxima quinta-feira (6/3) o período de inscrições para o 1º Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo, que será nos dias 13 e 14 de março em Vitória/ES. O evento,…
Carnaval é tempo de alegria. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu lançar uma campanha nas redes sociais para conscientizar os foliões sobre algumas atitudes que podem…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no primeiro semestre, o 4º Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O Rio de Janeiro sediará esta edição do evento. Os…
Os deputados aprovaram, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (26/2), projeto que reduz os valores para a abertura de processos e recursos judiciais. O Projeto de Lei nº 42/2014 foi…
Em sessão presidida pela desembargadora Eulália Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), foram encerrados os trabalhos do Mutirão Eficiência e Socioeducação, que durante 10 dias, em parceria…
A 1ª Vara da Infância e da Juventude está distribuindo, em cinco postos, as tradicionais pulseiras de identificação para o uso das crianças no circuito do carnaval. As pulseiras, nas…
O Tribunal de Justiça da Bahia iniciou na quarta-feira (26/2), com uma videoconferência, o treinamento de magistrados e servidores para a utilização do sistema informatizado de tramitação processual, o Processo…
Produto da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) – da qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte –, a Rede de Laboratórios…
