TJRN prevê economia com o Processo Judicial Eletrônico
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte planeja concluir a implantação do processo judicial eletrônico (PJe), em todas as suas dependências, até o final deste ano,…
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Distribuir equitativamente servidores, cargos em comissão e funções de confiança dentro dos tribunais para melhorar o funcionamento da primeira instância em todo o país é uma das medidas que serão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para que os tribunais brasileiros apontem os processos relacionados às violações de direitos humanos que ocorreram no período de 1946 a…
A Justiça baiana pretende julgar boa parte dos processos que envolvem crimes de natureza dolosa, em mutirão que será realizado no mês de março (de 17 a 21), sob orientação…
A juíza Ticiany Palácio, titular da 2ª Vara Cível de Ribamar, baixou, em nome da Diretoria do fórum, portaria que disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes…
A Direção de Foro da Justiça Federal na Paraíba expediu a Portaria nº 006/GDF, de 14 de janeiro de 2014, com vistas a um maior esclarecimento quanto à adoção do …
As Centrais de Execução Fiscal, criadas pelo Tribunal de Justiça na atual gestão, ultrapassaram os 6 milhões de reais em processos julgados no ano de 2013. Instaladas em Palmas, Araguaína…
Com o compromisso de dinamizar e aprimorar os serviços na assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o órgão fracionário implantou, nesta semana, o agendamento…
A Arena Natal/RN, sétimo estádio da Copa do Mundo inaugurado nesta quarta-feira (22/1), foi erguido com a ajuda de 145 presos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Das…
O sistema socioeducativo do Maranhão, palco de rebeliões, violência e fugas de adolescentes em conflito com a lei, deverá contar com obras de reforma e ampliação nas unidades de internação,…