Mutirão analisa quase 50% dos processos da Meta 18 na Paraíba
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atingiu quase 50% do cumprimento relativo ao julgamento de processos da Meta 18, que…
Tribunal de Justiça garante mais segurança a comarcas do Tocantins
As comarcas de Araguaína e Gurupi iniciaram 2014 com um reforço na segurança patrimonial. O Tribunal de Justiça do Tocantins ampliou o atendimento da vigilância humana armada, abrindo mais três…
Correição inspecional vistoria mais de 94 mil processos em 2013
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios finalizou o ano de 2013 com a realização de correição inspecional em 53 serventias de quatro circunscrições do DF: Taguatinga,…
CNJ e ministra Maria do Rosário discutem onda de violência em presídios do Maranhão
Discutir a recente escalada de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), é a pauta da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH),…
Consulta pública sobre distribuição de servidores e de orçamento.Participe até 10 de março.
Até 10 de março de 2014, colabore com sugestões para a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 155/2013, que…
Definidos os membros da Comissão Avaliadora do Selo Justiça em Números
Portaria publicada na última segunda-feira (6/1) institui a Comissão Avaliadora para a concessão do Selo Justiça em Números 2014 (Ano-base 2013). O selo será concedido anualmente pelo Conselho Nacional de…
Precatórios estão na pauta do CNJ neste ano
O ano promete ser intenso para a conselheira Ana Maria Amarante. Eleita em outubro para presidir o Fórum Nacional dos Precatórios (Fonaprec), caberá a ela conduzir, em 2014, as adequações…
Resolução que padroniza procedimentos para crianças e adolescentes na Copa é destaque no CNJ no Ar
A Recomendação nº 13, da Corregedoria Nacional de Justiça, padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da infância e juventude na circulação de crianças e adolescentes no Brasil durante…
Em 2013, Tribunal da 4ª Região julgou mais de 114 mil processos
Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou 114.425 processos. O número total é composto de decisões terminativas (20.904), que não vão a julgamento nas turmas por…
Tribunal promove ações de combate à violência contra a mulher
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo diversos projetos voltados ao combate desse crime. Palestras em…