Tramandaí sentencia quase 900 processos de execução fiscal
Na Comarca de Tramandaí (RS), onde também acontece o Projeto Justiça no Veraneio, há um esforço para identificar a situação dos mais de 65 mil processos de execução fiscal que…
Na Comarca de Tramandaí (RS), onde também acontece o Projeto Justiça no Veraneio, há um esforço para identificar a situação dos mais de 65 mil processos de execução fiscal que…
A comissão especial encarregada de providenciar estudos para a revisão do Regimento de Custas do Estado realizou a terceira reunião na terça-feira (14/1). Segundo o desembargador José Ricardo Porto, presidente…
O conselheiro Flávio Sirângelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou na terça-feira (14/01) ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, por liminar, que retire do…
Os juizados dos aeroportos realizaram 2.198 atendimentos durante o recesso forense – período que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro e abarca os feriados de Natal e…
A partir do dia 3 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a utilizar exclusivamente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o trâmite de novos processos. Será o…
O Tribunal de Justiça do Tocantins aumentou os serviços ligados à segurança patrimonial em algumas comarcas do estado. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar desta quinta-feira…
Foi iniciado nesta quarta-feira (15/1), no Fórum de São Luís, um mutirão carcerário com a finalidade de analisar processos criminais de réus presos. A ênfase inicial será dada para o…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), está aplicando práticas de mediação para solução de conflitos familiares. As audiências ocorrem todas…
A primeira Correição Ordinária do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís (Fórum Desembargador Sarney Costa) teve início na manhã de segunda-feira (13/1). O encerramento da inspeção está previsto…
O Núcleo de Atendimento de Trânsito – NUAT do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – recebeu 2.494 chamados e realizou acordo em 2.224 audiências nas…