Foi publicada nesta sexta-feira (20/12) a Resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta e estabelece o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O texto foi…
Os juizados especiais atualmente existentes em sete aeroportos do Brasil continuarão em funcionamento mesmo durante o recesso forense que começa nesta sexta-feira (20/12). A decisão visa a atender adequadamente aos…
O número de brasileiros que viajam ao exterior vem crescendo nos últimos anos, mas muitos responsáveis ainda desconhecem as regras brasileiras para a viagem dos filhos, acompanhados dos responsáveis ou…
Os magistrados têm até esta sexta-feira (20/12) para responder ao Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado com objetivo de elaborar o perfil dos…
O relatório final do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no Amazonas, de 17 de setembro a 18 de outubro, foi aprovado, por unanimidade, pelos conselheiros, na…
A partir desta sexta-feira (20/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai atender ao público em regime de plantão. A medida se deve ao recesso do Judiciário, que começará nessa…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal Regional do Trabalho…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (19/12), o resultado da avaliação do desempenho da Gestão Estratégica dos Tribunais Brasileiros. O diagnóstico apontou que o melhor entre os…
Em sua última sessão de 2013, realizada na segunda-feira (16/12), a Turma Recursal de Presidente Dutra (MA) julgou 101 recursos. Com o resultado, a turma fecha a meta de julgar…
O julgamento eletrônico de um Mandado de Segurança, promovido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), marcou na tarde desta quarta-feira (18/12) o encerramento das atividades do judiciário…
