CNJ vai integrar Comitê Nacional de Saúde Mental
Depois de dois dias de reunião, órgãos dos poderes Judiciário e Executivo e entidades da sociedade civil organizada chegaram a consenso sobre a criação de um Comitê Nacional de Direitos…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as demais instituições integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) se uniram ao Escritório das Nações…
O juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês divulgou o resultado da seleção de entidades que vão receber recursos oriundos de transações penais. Foram escolhidas três instituições: Associação Educacional…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu, na sexta-feira (25/10), por meio do Programa Materno-Infantil do TJDFT – PRO-AMI, uma placa de reconhecimento do Ministério da…
O Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou mais um curso de capacitação técnica, conforme estabelecido no cronograma de planejamento estratégico da corte amapaense. As aulas…
Como parte da programação alusiva ao Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizará, nos dias 29 e 30 de outubro, no auditório do Cadecon, na…
Começa na próxima segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será…
Um dos maiores gargalos do Judiciário, a fase de execução das sentenças, deve ser enfrentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de constatações levantadas pelo Relatório Justiça em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a desconstituição da Resolução n. 120/2013, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), que concedeu aos seus servidores o pagamento retroativo de diferenças…
A falta de controle sobre os processos da Vara de Medidas e Penas Alternativas de Manaus (Vemepa) demandou um trabalho inédito da equipe do Projeto Eficiência, força-tarefa do Conselho Nacional…