A possibilidade de instalação de um órgão específico, em Goiás, para lidar com questões fundiárias foi tema de reunião realizada na sexta-feira (8/11) pelo juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará promoverá, de 18 a 22 de novembro, inspeções em 15 comarcas do interior do estado. Os trabalhos, supervisionados pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto,…
Em busca de alternativas para extinguir processos de execução fiscal, cujos custos para a cobrança sejam superiores ao valor dos créditos executados, foi instituído na Justiça de Primeira Instância de…
O Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho (VTs) de São Luís, recebeu a visita de alunos de Direito da Faculdade Estácio de Sá – São Luís na quarta-feira…
A partir desta segunda-feira (11/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está no Instagram, rede social gratuita que permite tirar fotos e compartilhá-las em várias outras redes, como Twitter, Facebook,…
Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atuam e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado. A decisão foi tomada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (12/11), em Brasília/DF, sua 179ª Sessão Ordinária. Na pauta, estão previstos 96 processos para julgamento. Dois deles visam averiguar a prática…
Foi realizada nos dias 4 e 5 de novembro, na Auditoria da Justiça Militar de Santa Maria (RS), a inquirição das 19 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público. O…
O Fórum Desembargador Sarney Costa ganhou quatro salões de casamentos, inaugurados esta semana pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha. Os salões, cada um com 48 lugares, funcionam no primeiro…
O plenário do Fórum Desembargador Leal de Mira foi palco de um júri simulado para acadêmicos do curso de Direito da instituição Estácio Famap. O objetivo foi apresentar aos acadêmicos…
