Comarca de Araguatins recebe novo Fórum na segunda-feira
A segunda-feira (25/11) será de comemoração para juízes, servidores e a comunidade da região do Bico do Papagaio. A partir das 17h, o novo Fórum da Comarca de Araguatins, no…
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A Comarca de Açailândia realizou nesta semana três cerimônias de casamentos comunitários. As solenidades foram realizadas nas cidades de São Francisco do Brejão, Cidelândia e Açailândia. No total, foram 434…
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, iniciará na próxima segunda-feira (25/11), uma campanha alusiva ao Dia Internacional da não violência contra a mulher,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT), no Piauí, já implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 50% das Varas do Trabalho existentes no estado, cumprindo a Meta…
Presos não vinculados a instituições de ensino, mas que concluíram o ensino fundamental ou médio, após serem aprovados nos exames que fornecem tais certificações, também terão direito ao acréscimo de…
O Instituto Innovare anunciará, na próxima quinta-feira (28/11), os vencedores da décima edição do Prêmio Innovare. O objetivo da premiação, criada em 2004, é disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados,…
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram de perto, na última quarta-feira (20/11), na região metropolitana de Belém/PA, as atividades do Programa Conquistando a Liberdade, que promove a reinserção…
O conselheiro Fabiano Silveira determinou, por meio de liminar, ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a suspensão da realização de provas orais do concurso público de provas…
A Defensoria Pública do Distrito Federal tem realizado quinzenalmente encontros para o restabelecimento de confiança das vítimas de racismo ou injúria racial. O Grupo de Apoio às Vítimas de Racismo,…
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, na semana passada, um curso de formação sobre os procedimentos corretos a serem utilizados para dar baixa nos processos judiciais. O objetivo é…