Decisão monocrática do conselheiro Emmanoel Campelo reconheceu nesta quinta-feira (10/1) o direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) de descontar os dias parados dos vencimentos dos servidores…
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, instituiu ato criando a Seção Especializada de Mutirões de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Recife. A unidade vai…
Os usuários da Justiça estão satisfeitos com os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), segundo revelou pesquisa realizada pela Ouvidoria Geral do Tribunal…
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiram 219 atos durante o recesso forense do período natalino, que teve início em 20 de dezembro e se encerrou no último…
A coordenadoria regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) aprovou na quarta-feira (9/1), em Porto Velho, o calendário de treinamento para juízes, servidores, advogados, defensores públicos, procuradores do Ministério Público do…
Já estão definidas as seis jurisdições que irão receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no ano que vem. A presidente do TRT-SC, desembargadora Gisele Pereira Alexandrino,…
De janeiro a dezembro de 2012, a Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou 15.750 processos, entre físicos e virtuais. No mesmo período, foram distribuídas ao…
Em 2012, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou 1.060 processos em 138 sessões ordinárias. Desse total, 478 ações foram referentes a recursos eleitorais; 177, a processos…
O Juizado do Folião estará presente, em 9 de fevereiro, no Carnaval 2013 durante o desfile do bloco carnavalesco Galo da Madrugada, em Recife. Neste ano, o serviço irá funcionar…
Com mais de 19 milhões de processos em andamento, a Justiça Estadual de São Paulo enfrenta dificuldades de toda sorte. Para aprimorar o atendimento, localizar focos problemáticos e saber que…
