O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre realizou na quinta-feira (10/1) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2013, marcando o reinício das atividades de 2º grau,…
Das cinco metas nacionais estabelecidas Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, para o ano de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado…
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, serão pioneiras na implantação…
As entidades que integram o Fórum da Questão Penitenciária recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para interditar o Presídio Central de Porto…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizará, em janeiro, esforço concentrado para o cumprimento da Meta Prioritária 4 de 2010 do Poder Judiciário, que consiste…
A procura por autorizações de viagens foi intensa para o atual período de férias escolares. Do início do mês de dezembro até o fim do recesso na justiça, em 6…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomará suas atividades neste mês de janeiro em sessão extraordinária marcada para 29/1, terça-feira. A data consta no calendário de sessões, divulgados…
A Secretaria de Comunicação encaminhou aos órgãos de comunicação em todo o País ofício em que agradece o apoio na divulgação das normas que regulamentam a viagem de crianças e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência Social estudam a possibilidade de promover, a partir de março, uma série de seminários a fim de esclarecer a…
Localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, o posto do projeto Reconhecer é Amar! realizou 185 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 99 indicações de paternidade (feitas por mães ou…
