Juiz corregedor determina interdição do IPPS em até 10 meses
O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, Luiz Bessa Neto, determinou, na terça-feira (15/1), que a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), no…
O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, Luiz Bessa Neto, determinou, na terça-feira (15/1), que a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), no…
As audiências de conciliação envolvendo a remoção de pessoas vivendo em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas Verdes, maus tratos a animais e abandono de terrenos foram as principais…
Todos os 388 presos em Campo Grande que foram beneficiados com a saída temporária para as festas de Natal e ano novo retornaram para os presídios. No fim de…
O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia, nesta quarta-feira (16/1), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1), uma série de reuniões com os tribunais…
A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA, Samira Barros Heluy, determinou a interdição da carceragem da Delegacia da Polícia Civil de Miranda do Norte, município a 138…
Dos 405 pacientes atendidos pelo Hospital Psiquiátrico de Vera Cruz, em Sorocaba/SP, 252 não recebem os benefícios sociais ou previdenciários aos quais têm direitos. Desses, 131 não possuem sequer documentação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está acompanhando as investigações de denúncia de tortura na Penitenciária Estadual de Vila Velha III, no estado do Espírito Santo. O tribunal de…
As fotos disponibilizadas no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Flickr, um tipo de rede social onde se compartilham fotografias, receberam mais de 350 mil acessos em 2012,…
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai enviar um ofício em que solicita…
Em carta aberta à população capixaba, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, afirmou que as cenas de barbárie cometidas por agentes…