Delitos praticados por organizações criminosas na Bahia poderão ser julgados por um colegiado de juízes. É o que determina resolução aprovada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA),…
As pessoas com deficiências visuais de Fortaleza e da Região Metropolitana da capital cearense possuem uma nova forma de informar-se sobre direitos trabalhistas e serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho.…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realiza, no próximo dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o seminário Acessibilidade: Novas tendências e desafios no 3°…
"Eu escolho uma vida sem violência. E você?", este é o slogan da ação promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça…
O curso Depoimento Especial e Escuta de Crianças no Sistema de Justiça, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à última fase com a abertura do módulo presencial nesta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia o 3º Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará de quarta a sexta-feira desta semana…
A quarta edição do Prêmio Conciliar é Legal já está com as inscrições abertas. Magistrados, tribunais e sociedade civil podem apresentar práticas autocompositivas originais, individuais ou em grupo, que já…
Melhorar o serviço prestado pela primeira instância da Justiça é o objetivo da diretriz estratégica aprovada pelos presidentes dos 90 tribunais brasileiros reunidos no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado…
Os 140 mil acordos que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) promoveu em 2012 ajudaram a combater um dos principais gargalos do serviço prestado…
O respeito à cultura indígena deve ser um dos pontos fortes da Semana Nacional de Conciliação na comarca de Parintins, município a 369 km de Manaus/AM. Para a edição deste…
