O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros, proferiu 21 sentenças em ações penais e ações civis públicas relacionadas a…
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou, nessa quarta-feira (16/1), os vencedores da Eleição das Melhores Práticas do Poder Judiciário cearense.…
De 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de 2012, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Conta Única, liberou um total de…
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região conseguiu, em 2012, fechar acordo em 75% dos processos incluídos na pauta do Juízo Auxiliar de Conciliação, localizado no Foro Trabalhista…
Os juizados especiais localizados nos aeroportos de quatro capitais brasileiras atenderam a mais de 2 mil passageiros entre os que viajaram no mês de dezembro. As unidades buscam solucionar de…
Os mecanismos e práticas usadas na França para combater a corrupção serão difundidos em todo o Brasil por meio de vídeo-aulas. Os magistrados maranhenses poderão ter acesso às técnicas abordadas…
A tecnologia se tornou peça fundamental em quase todas as atividades profissionais, assim como no meio jurídico. Um caminho sem volta que levou, em 2005, à criação da Secretaria de…
A edição desta sexta-feira (18/1) do CNJ no Ar destaca o programa Justiça Itinerante Fluvial e Terrestre do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. O cronograma de 2013 prevê…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo baixou Ato nº 002/2013, que normatiza diligências relativas à verificação de denúncias de tortura no âmbito do Estado do Espírito Santo.…
A juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, participou, nessa terça-feira (15/1), de reunião com o superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura…
