O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) promoveu, na sexta-feira (18/1), a terceira oficina socioeducativa para infratores da Lei Maria da Penha. O…
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) inicia nesta segunda-feira (21/1) o treinamento da 3ª turma do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A iniciativa faz parte do processo de…
Com o retorno do funcionamento normal do TJDFT, depois de finalizado o recesso forense, o Juizado Itinerante do TJDFT reinicia seus atendimentos em 2013 visitando o Riacho Fundo II nesta…
A 2ª Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai realizar as suas sessões com o sistema digital de voto provisório a…
A Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover diversos encontros regionais para avaliar os projetos de lei de interesse do Judiciário em…
Está marcada para quarta-feira (23/1), às 15h, mais uma tentativa de resolver a situação do presídio de Planaltina de Goiás, interditado parcialmente desde outubro do ano passado. Por iniciativa do…
Representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)…
No dia 5 de março, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula deixará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assumirá a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para…
Questões relacionadas ao sistema penitenciário em Porto Velho (RO) foram discutidas na última terça-feira (15/1) durante reunião entre o Poder Judiciário Estadual e a prefeitura da capital rondoniense. Na ocasião…
Em 2012, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) distribuiu 2.134 processos, dos quais resultaram 660 Decisões Monocráticas e 1.569 Acórdãos, além de terem sido assinadas 28 Resoluções. Foram…
