No CNJ no Ar desta quarta-feira (23/1), será apresentada uma reportagem sobre a abertura da base de dados da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça.…
Um projeto da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ/BA) vai garantir o direito à identidade dos detentos do sistema prisional baiano. Idealizado em parceria com secretarias estaduais e…
Quatro tribunais brasileiros se anteciparam e já comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram os seus Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), conforme prevê a Resolução…
Em um prazo de dois anos, 88 pacientes atualmente internados no Hospital Psiquiátrico Heitor Carrilho, no Rio de Janeiro/RJ, deverão voltar a morar em um lar. A notícia foi dada…
No CNJ no Ar desta terça-feira (22/1), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Vals Feu Rosa, fala sobre as providências que estão sendo tomadas…
O Complexo Penitenciário do Xuri, que agrega seis unidades prisionais nos limites municipais de Vila Velha e Viana, no Espírito Santo, liderou as denúncias de prática de torturas contra pessoas…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) começará, a partir de fevereiro, a inspecionar presídios de Maceió. A portaria nº 24, de 9 de janeiro de 2013, publicada no Diário…
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza encerrou 2012 com 8.084 sentenças proferidas e 4.740 despachos. Além disso, foram realizadas forças-tarefas de servidores…
Como forma de comemorar os 80 anos de existência da Justiça Eleitoral, completados em 2012, mais de 200 mil páginas de documentos históricos, relacionados às eleições realizadas de 1945 até…
Cidadãos interessados em resolver conflitos e demandas – judiciais ou não – poderão solicitar audiências nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, por telefone ou pela internet. Nos próximos 15…
