A 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador divulgou portaria que disciplina a participação de crianças e adolescentes no carnaval de Salvador, que neste ano será realizado nos dias…
Preocupado em dar solução a um velho problema do Poder Judiciário, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Kravchychyn espera que…
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, nesta sexta-feira (1º/02), a primeira fase da correição na área de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), realizada…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) preside, nesta sexta-feira (1º/2), às 10h, a sessão solene de abertura do ano judiciário. A cerimônia,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o pedido para que seja excluído do texto da Ordem de Serviço n. 3/2010, do Departamento de Precatórios do Tribunal de…
As Varas de Execuções Penais de Curitiba começaram a implantar, desde terça-feira (29/1), um sistema de audiências orais, com instrução e julgamento, dos processos dos detentos que já atingiram o…
O juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, titular da Comarca de Tuntum, informou à Corregedoria Geral da Justiça a adoção da comunicação eletrônica na unidade judicial. Na Portaria nº 14/2013, publicada…
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulga o calendário oficial de atendimentos nos bairros de Boa Vista e municípios no interior do estado. No…
Com cerca de 90 milhões de processos em tramitação no País, resolver um conflito judicial por meio de acordo amigável pode ser a forma mais célere de colocar um ponto-final…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, na terça-feira (28/1), uma reunião na Secretaria de Estado da Educação (Seed) para discutir a inclusão dos temas direitos da mulher e…
