A disciplina Magistratura – Vocação e Desafios está assegurada na grade de faculdades de Direito das cinco regiões brasileiras. As últimas a aderirem à iniciativa da Escola Nacional de Formação…
A Corregedoria-Geral da Justiça publicou a Portaria nº 31/2013, sobre a realização de correição geral ordinária e extraordinária para o ano de 2013. Passarão pelo processo correicional 93 unidades judiciais,…
Em 2012, o número total de processos em tramitação no Judiciário gaúcho atingiu um total de 4.173.039. Desse total, houve um resíduo de 2011 de 3.996.763 processos. No ano passado,…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmou acordo de cooperação com o Instituto Pedro Melo, o Ministério Público e a Defensoria Pública da Bahia para garantir o…
A Justiça Federal da 4ª Região ultrapassou a marca de 1,5 milhão processos eletrônicos na última segunda-feira (4/2). O controle do número de ações está disponibilizado no portal do Tribunal…
A música está auxiliando na ressocialização de presos na Penitenciária Industrial de Cascavel, a 500 quilômetros de Curitiba/PR. Há mais de um ano, 15 detentos do regime fechado participam de…
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (5/2), que, havendo número ímpar de vagas destinadas ao quinto constitucional, o preenchimento da primeira vaga que institui o…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (5/2), cassar liminar que suspendia exigência feita pela Vara do Trabalho de Colombo, no Paraná, a advogados dotados de…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (5/2), a votação de uma proposta de resolução apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, para disciplinar…
As delegacias municipais de Várzea Grande (MT) foram inspecionadas na manhã de sexta-feira (1º/2) pelo juiz da 5ª Vara Criminal da comarca, Abel Balbino Guimarães, em companhia do corregedor auxiliar…
