A conselheira Gisela Gondin Ramos concedeu liminar, na terça-feira (3/12), em que determina que o Cartório do 4º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas Francisco Taveira da Comarca…
Denúncias, reclamações, pedidos e sugestões recebidas pelas ouvidorias do Poder Judiciário devem ser trabalhadas para auxiliar o planejamento do próprio Judiciário. A sugestão foi apresentada pelo conselheiro Gilberto Valente Martins,…
O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas termina nesta sexta-feira (6/12). Uma das últimas inspeções foi realizada na quarta-feira (4/12), no Presídio do Agreste, em Girau…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) promove, nesta sexta-feira (6/12), a solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário 2013. Dividido em seis etapas, o mutirão…
O corregedor-geral de Justiça em exercício de Pernambuco, desembargador Jones Figueirêdo, publicou, na terça-feira (3/12), o Provimento nº 009/2013, que permite o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva de pessoas registradas…
A Semana Nacional da Conciliação modificou o cotidiano do Poder Judiciário do Ceará. Desde o início do evento, na segunda-feira (2/12), varas e juizados especiais da capital e do interior…
Na manhã desta quarta-feira (4/12), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou o 1º Curso de Noções Básicas…
Apenas nos primeiros três dias da Semana Nacional da Conciliação, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul homologou R$ 2.074.817,92 em acordos relativos a processos em fase de conhecimento.…
A solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas será realizada nesta sexta-feira (6/12), a partir de 11 horas, na Escola Superior da Magistratura…
Para comemorar seus 10 anos de atividade, que serão completados no domingo (8/12), o Programa Justiça Itinerante prepara uma série de casamentos comunitários em quatro cidades diferentes do Piauí. As…
