O Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) vai premiar as unidades judiciárias que se destacarem durante a Semana Nacional do Júri, que ocorrerá em março…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/12), sua 181ª Sessão Ordinária – a última de 2013. Na pauta, estão previstos 130 itens para julgamento. Um dos destaques…
O titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Barbalha, no Ceará, juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, determinou a criação de um programa de preparação para adoção…
A partir do ano que vem, a Justiça do Trabalho capixaba vai implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as classes processuais no segundo grau de jurisdição. Atualmente, apenas…
Com o objetivo de conciliar processos de pessoas vítimas de acidentes de trânsito, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o primeiro Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) obteve excelentes resultados na Semana Nacional de Conciliação, promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2 e 6…
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (12/12), a incineração de 22.740 munições para armas de fogo, além de materiais explosivos, como chumbo, pólvora…
O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) marcou presença no 3º Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, em que foram abordados temas…
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13/12) a Recomendação n. 13, da Corregedoria Nacional de Justiça, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, nesta sexta-feira (13/12), um encontro para magistrados da área de Infância e Juventude. Com o tema "Desafios para a Observância…
